Homem é condenado por incendiar residência em Sobradinho

A pena foi fixada em 04 (quatro) anos, 06 (seis) meses de reclusão, e 57 (cinquenta e sete) dias-multa.

Motorista embriagado que matou pedestre é condenado a 13 anos de prisão e suspensão da CNH

O crime ocorreu em 16 de outubro de 2015.

A justiça brasileira e a cadeira de rodas

Temos que elogiar o trabalho policial, que, ao desarticular o grupo e prender os criminosos trouxe segurança para a população, porém, é preciso consignar também que a forma como a investigação foi conduzida causou certa perplexidade

Locação. Artigos 458 e 535 do CPC.

Inexistência de violação.

Habeas corpus. Estupro consumado e tentado em concurso material.

Constrangimento ilegal não configurado.

Rescisão de contrato c/c reintegração de posse c/c perdas e danos. Inadimplência do comprador.

Ação Declaratória c/c Indenização

Falta grave. Dias remidos. Art. 127 da Lei nº 7.210/84.

Criminal. HC. Duplo Homicídio Qualificado. Magistrado. Nulidades.

Recurso exclusivo da defesa. Majoração da pena-base. Reformatio in pejus.

TRF3 rejeita denúncia de Tráfico de Drogas por importação de sementes de Maconha

Pequena quantidade do material apreendido e a não intenção de comercializar permitiram aplicação do princípio da insignificância

Execução. Impenhorabilidade.

Bens móveis que guarnecem a residência da executada.

Justiça suspende MP que liberou R$ 1,5 bilhão

Nilson Naves ressalta a importância do encontro de juízes dos países ibero-americanos no STJ

Genoino não vai pedir para assumir cargo fora da Papuda

Advogado diz que petista atua na biblioteca e faz cursos à distância

Confira o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXIII Exame de Ordem da OAB

A prova foi realizada em todo o Brasil no dia 23 de julho de 2017.

Juro do crédito para pessoa física é o menor desde 1995, diz Anefac

Taxa média de juros para o consumidor ficou em 6,74% em setembro. Juro do cheque especial, no entanto, teve elevação, para 7,47%.

Oposição. Ação Imissão de Posse.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais